Estatuto do Educador volta a ser discutido

São Luis - As negociações sobre a proposta revisada de reformulação do Estatuto do Educador foram retomadas na noite da última segunda-feira (17) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). “A construção do estatuto é uma das prioridades da governadora Roseana Sarney para valorizar os profissionais de educação”, declarou secretaria de Educação, Olga Simão.

A primeira reunião de trabalho entre os representantes da Seduc e do Sinproesemma contou com a participação da secretária Olga Simão; do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; da secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seduc, Ivana Aparecida Colvara de Sousa; secretário adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva; presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; e demais representantes do sindicato. Uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (24).

O Estatuto do Educador vinha sendo construído a quatro mãos, mas as negociações foram suspensas 90 dias antes das eleições de outubro, por força da legislação eleitoral. A lei proíbe medidas de impacto financeiro no orçamento estadual até 90 dias depois da conclusão do processo do presidente da República, governadores e cargos proporcionais.

Para a secretária de Educação, Olga Simão, a primeira reunião para a retomada das negociações da construção do Estatuto do Educador foi importante para se mensurar o impacto financeiro na folha de pagamento e no orçamento do Estado. Olga Simão reconheceu que as reivindicações dos sindicalistas são justas, mas lembrou que existe a limitação orçamentária do Estado.

Na próxima reunião de trabalho, os números do orçamento serão apresentados, acompanhados de uma proposta explicativa de escalonamento para a construção de uma agenda positiva. “Essa é uma orientação do Governo do Estado para que a Seduc trabalhe em conjunto com os sindicalistas, priorizando a educação a partir da valorização dos trabalhadores de educação, conforme determinação da governadora Roseana Sarney”, assinalou Olga Simão.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a reunião de trabalho com a secretária Olga Simão foi fundamental para apresentação de pontos que ainda precisam ser tratados e para apresentação de demandas do sindicato que devem ser analisadas até o início do ano letivo.

Ele disse que o Sinproesemma deliberou pelo estado de greve desde que as negociações foram interrompidas, mas aguarda de forma otimista a definição do governo sobre a proposta negociada. Pinheiro adiantou que na próxima reunião de trabalho a categoria vai analisar a contraproposta do governo sobre a composição da tabela salarial.

“A categoria está disposta a retomar a discussão sobre os pontos ainda sem consenso e, em particular, a nova tabela salarial”, ponderou. As informações são da SECOM/MA.

Fonte: Blog do Jorge Aragão / SECOM

Edição: Cícero Ferraz