SÃO LUÍS – Nesta quarta-feira (19), serão iniciados os trabalhos para a recuperação da barragem do rio Flores, localizada no município de Joselândia (370 km de São Luís). As obras estão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que firmou convênio, ainda em 2010, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do governo federal, se comprometendo a realizá-las. A recuperação da barragem deveria ter sido iniciada em março do ano passado.
De acordo com a Sinfra, serão investidos R$ 789 mil na revisão geral da barragem, que inclui cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação das ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora – equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água. O controle da vazão, de acordo com os técnicos, é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do rio Mearim - onde o rio Flores desemboca – e, também, evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local.
No entanto, a principal função da barragem do Rio Flores é conter as enchentes nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari durante o período das chuvas.
Vistorias
Nos últimos dois anos, durante o período de chuvas, foi grande a preocupação com a barragem. Autoridades temiam que a estrutura pudesse romper com o volume de água do rio Flores e do Mearim. Em 2009, uma Comissão Interdisciplinar do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea/MA) vistoriou a barragem e constatou diversos problemas na conservação e nas instalações eletroeletrônicas e hidroelétricas da estrutura. Segundo os técnicos do Crea, a falta de manejo das comportas, desde a sua inauguração, foi um fator determinante para as enchentes dos municípios da região do Mearim em 2009.
Com base no laudo do Crea, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ingressaram com Ação Civil Pública contra o Dnocs exigindo a recuperação da barragem.
Em janeiro de 2010, engenheiros do Dnocs do Piauí e Ceará fizeram uma visita à barragem, junto com técnicos da Sinfra e da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca. Eles avaliaram os serviços deveriam ser feitos, e o governo do Estado anunciou que as obras começariam em março do mesmo ano. Na ocasião foi anunciado o convênio de R$ 1,8 milhão para recuperar a barragem do Flores e a barragem do rio Pericumã.
Com quase um ano de atraso, apenas a obra da barragem do Flores será iniciada. De acordo com a Sinfra, o atraso ocorreu em razão da licitação, iniciada em janeiro de 2010, cujo resultado só foi conhecido meses depois, já no período eleitoral. Por lei, os recursos do convênio já não puderam ser repassados ao governo do Estado.
A Assessoria de Comunicação da Sinfra revelou ao Imirante que, apesar de existir um convênio entre o governo do Estado e o Dnocs, os recursos não foram repassados até o momento. As obras que serão feitas na barragem do Flores, a princípio, serão custeadas por recursos estaduais. Caso o dinheiro do convênio seja liberado pelo Dnocs, a obra será paga com os recursos federais. Já a recuperação da barragem do rio Pericumã depende, exclusivamente, dos recursos federais. Para os técnicos da secretaria, a situação nesta barragem não é tão delicada quanto a do rio Flores e, por isso, pode ser resolvida posteriormente.
A recuperação da barragem do rio Flores deve ficar pronta em 60 dias.
Fonte: SINFRA (http://www.imirante.com.br/)
Edição: Cícero Ferraz
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